Quais os tipos de doenças que a empresa não pode demitir? Verifique isto – Estou em tratamento médico a empresa pode me demitir

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As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão.As Doenças Não Relacionadas Ao Trabalho Só Podem Impedir Que Você Seja Demitido Nas Seguintes Hipóteses: Afastamento com atestado (menos de 15 dias); Afastamento pelo INSS (mais de 15 dias); Funcionários demitidos de forma discriminatória por conta de alguma doença.

Este benefício é identificado pelo código B91 internamente no INSS. Ele é devido para quem ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de acidente ou doença relacionada ao trabalho. Pela análise fria da Lei, quem recebeu auxílio doença comum (identificado pelo código B31) não possui esse direito.

Vários documentos podem ser utilizados para provar que a depressão foi causada pelo trabalho, vai depender do seu caso.
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Os documentos que não podem faltar são os documentos médicos, como:

  1. Atestados;
  2. Receitas;
  3. Laudos;
  4. Exames;
  5. Relatórios.

Quem tem ansiedade pode ser demitido

Meireles: Não, uma pessoa não pode ser demitida em decorrência de um problema de saúde emocional.Demissões, em casos de depressão
Contudo, caso as motivações do empregador estejam pautadas no acometimento do funcionário por depressão, ou qualquer outra doença incapacitante, a dispensa será considerada illegal perante a justiça. Isto porque, este cenário caracteriza a chamada “demissão descriminatória”.Diante da apresentação de atestado médico com os CID 10 Z. 76.5 e 2.02.7, a empresa poderá aplicar punições ao empregado, podendo tais punições serem da mais brandas, como a advertência, até punições mais severas, como a demissão do empregado por justa causa.

Como provar que uma doença ocupacional As empresas não costumam reconhecer que as enfermidades foram causadas durante as atividades do seu empregado. Assim, a comprovação é realizada a partir de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica.

Qual profissional detecta depressão

Como o psiquiatra atua no tratamento para depressão
O psiquiatra é o médico que trata de transtornos mentais e tem a medicação como principal ferramenta. Esse profissional observa sinais dos pacientes e reclamações que eles trazem para dar um diagnóstico e, assim, buscar o tratamento mais adequado.Para a depressão em específico é necessário: laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento. atestado do psicólogo (se estiver passado por um)Demissões, em casos de depressão
Contudo, caso as motivações do empregador estejam pautadas no acometimento do funcionário por depressão, ou qualquer outra doença incapacitante, a dispensa será considerada illegal perante a justiça. Isto porque, este cenário caracteriza a chamada “demissão descriminatória”.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Em casos extremos de excesso de faltas sem justificativas, o gestor poderá solicitar a demissão com justa causa com o apoio de especialistas nas leis trabalhistas.

Principais doenças ocupacionais

  • LER – Lesão por Esforço Repetitivo. Ao falar de doenças ocupacionais, talvez, a primeira delas que venha à mente seja a LER.
  • Asma Ocupacional.
  • Dermatose ocupacional.
  • Surdez temporária ou definitiva.
  • Antracose Pulmonar.
  • DORT – Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho.

Quem está em tratamento psiquiátrico pode ser demitido

Meireles: Não, uma pessoa não pode ser demitida em decorrência de um problema de saúde emocional.Os principais sintomas da depressão são:

  1. irritabilidade, ansiedade e angústia;
  2. desânimo, cansaço fácil, necessidade de maior esforço para fazer as coisas;
  3. diminuição ou incapacidade de sentir alegria e prazer ;
  4. desinteresse, falta de motivação e apatia;

A depressão pode causar ainda dores de cabeça, dores corporais crônicas e dores que podem não responder à medicação. Às vezes, também é um efeito de certas doenças neurológicas, como Alzheimer, epilepsia e esclerose múltipla.